Termos e Condições para uso do Aplicativo Móvel “Ellus AR” da Sinergia Studios

LEIA ATENTAMENTE PARA COMPREENDER OS SEUS DIREITOS E SUAS OBRIGAÇÕES, ESTES TERMOS e CONDIÇÕES (ACORDO) PARA USO do APLICATIVO MÓVEL “Ellus AR” da SINERGIA STUDIOS (SINERGIA).

ESTE ACORDO É CELEBRADO ENTRE VOCÊ E A SINERGIA, DE PROPRIEDADE DA SINERGIA COMUNICAÇÃO S/A. O ACESSO OU O USO DO SOFTWARE APLICATIVO DISTRIBUÍDO PELA SINERGIA PARA USO EM DISPOSITIVOS IOS OU ANDROID ("SOFTWARE APLICATIVO") ESTÃO EXPRESSAMENTE CONDICIONADOS À SUA ACEITAÇÃO DOS TERMOS DESTE ACORDO. AO UTILIZAR O SOFTWARE APLICATIVO, VOCÊ DECLARA QUE PODE CELEBRAR UM CONTRATO SEGUNDO AS LEIS DA SUA JURISDIÇÃO E QUE CONCORDA EM CUMPRIR OS TERMOS DESTE ACORDO.

Você aceita este Acordo em seu nome e em nome de outras pessoas que acessam ou usam: (i) o Software Aplicativo no dispositivo de sua propriedade ou sob seu controle, que executa a versão aplicável do sistema operacional para iOS ou Android ("Dispositivo") com o Software Aplicativo. Você é responsável pelo uso do Software Aplicativo por outras Pessoas em seu dispositivo e pela conformidade delas aos termos deste Acordo. Este Acordo se aplica ao Software Aplicativo e quaisquer atualizações, upgrades ou novas versões do software

NOTA: SE VOCÊ FOR RESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS OU RESIDENTE DE UM PAÍS DA AMÉRICA DO NORTE, CENTRAL OU DO SUL, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, ESTE ACORDO CONTÉM UMA DISPOSIÇÃO DE RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA, FICANDO ACORDADA A ARBITRAGEM INDIVIDUAL OBRIGATÓRIA (SEÇÃO 9) PARA RESOLUÇÃO DE QUALQUER "DISPUTA" ENTRE VOCÊ E A SINERGIA. VOCÊ TEM O DIREITO DE OPTAR POR NÃO ACEITAR AS DISPOSIÇÕES DE RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA E ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA, CONFORME DESCRITO NA SEÇÃO 9.

1. CONCESSÃO DA LICENÇA
Sujeito aos termos deste Acordo, a SINERGIA concede a você o direito limitado, intransferível, não exclusivo e não comercial de uso do Software Aplicativo somente no Dispositivo. O seu direito de usar versões anteriores do Software Aplicativo diferentes da versão atual do Software Aplicativo termina assim que você puder receber ou tiver a versão mais recente do Software Aplicativo instalada no seu Dispositivo.

Determinados termos de licença para software ou serviço de terceiros licenciado pela SINERGIA podem requerer que a SINERGIA lhe forneça avisos e termos de licença para esse software ou serviço de terceiros. Esses avisos e termos de licença estão à sua disposição no local em que a SINERGIA considerar apropriado.

Todos os direitos de uso do Software Aplicativo são concedidos exclusivamente por licença, e você não recebe quaisquer direitos de propriedade ou interesses do Software Aplicativo. A SINERGIA e os seus licenciadores detêm todos os direitos de propriedade intelectual do Software Aplicativo. Todo o uso ou acesso ao Software Aplicativo estará sujeito aos termos deste Acordo e às leis de propriedade intelectual aplicáveis. Salvo conforme expressamente concedidos por este Acordo, a SINERGIA e os seus licenciadores se reservam todos os direitos sobre o Software Aplicativo.

2. RESTRIÇÕES
Você não pode (i) arrendar, alugar, sublicenciar, publicar, modificar, corrigir, adaptar ou traduzir o Software Aplicativo; (ii) fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Software Aplicativo, criar trabalhos derivados a partir do Software Aplicativo; (iii) tentar criar o código-fonte do Software Aplicativo a partir do seu código de objeto; (iv) usar qualquer hardware ou software não autorizado, ilegal, falsificado ou modificado com o Software Aplicativo; (v) reinstalar versões anteriores do Software Aplicativo; (vi) violar leis, regulamentos ou estatutos, ou os direitos da SINERGIA ou de terceiros em relação ao seu acesso ou uso do Software Aplicativo; (vii) obter o Software Aplicativo de qualquer forma que não seja por intermédio dos métodos de distribuição autorizados pela SINERGIA ; ou (viii) explorar o Software Aplicativo de qualquer forma não licenciada.

Essas restrições serão interpretadas para serem aplicadas até o limite máximo permitido por lei na sua jurisdição.

  3. SERVIÇOS E ATUALIZAÇÕES; ACORDOS DE TERCEIROS E CONTEÚDO
A SINERGIA poderá fornecer a você determinadas atualizações, upgrades ou serviços para o Software Aplicativo. Algumas atualizações, upgrades ou serviços poderão alterar as suas atualizações atuais, causar uma perda de dados ou de conteúdo, ou causar perda de funcionalidade ou de recursos.

O Software Aplicativo pode fazer referência, exibir ou fornecer links a sites ou conteúdos que são operados ou mantidos de maneira independente por terceiros ("Conteúdos e Links de Terceiros").

A SINERGIA e as suas afiliadas não controlam ou dirigem Conteúdos e Links de Terceiros, nem monitoram, aprovam, defendem, garantem ou patrocinam quaisquer Conteúdos e Links de Terceiros. SINERGIA e as suas afiliadas não têm qualquer responsabilidade em relação a quaisquer Conteúdos e Links de Terceiros. Se você decidir confiar nos Conteúdos e Links de Terceiros, irá fazê-lo por sua própria conta e risco, e assumirá todas as responsabilidades e consequências que possam resultar dessa confiança.

4. COLETA DE INFORMAÇÕES
Para operar os negócios da SINERGIA e fornecer os produtos e serviços da SINERGIA, a SINERGIA poderá coletar e obter informações sobre o Dispositivo e o Software Aplicativo.

Essas informações poderão ser usadas para o monitoramento ou diagnóstico do sistema, finalidades de marketing e rastreamento anônimo do comportamento do usuário. A SINERGIA também poderá coletar a ID exclusiva automaticamente atribuída ao Dispositivo pela SINERGIA quando da primeira execução do Software Aplicativo no Dispositivo. Quando você inicia uma sessão na sua conta da SINERGIA STUDIOS a partir do Software Aplicativo, a SINERGIA poderá relacionar essas informações com sua conta e informações associadas à sua conta.

Consulte a Política de Privacidade da SINERGIA STUDIOS para a sua região, cujo link se encontra no site de documentos legais da SINERGIA em http://www.sinergiastudios.com/apps/Ellus AR para obter mais detalhes sobre como essas informações serão usadas e quem contatar em caso de dúvidas.
Dados da sua conta: recebemos seu número de celular quando uma conta do Ellus AR é criada por você. Recebemos os números de telefone de sua agenda de contatos caso deseje encontrá-los em nossa plataforma. Você confirma ter autorização para fornecer tais números. Outros dados podem ser fornecidos para sua conta, como nome do perfil, foto do perfil.

Seu número de telefone, seu nome e foto do perfil e as notificações de entrega podem estar disponíveis para qualquer um que utilize nossos Serviços.

Dados sobre dispositivos e conexões: coletamos dados específicos sobre o dispositivo quando nossos Serviços são instalados, acessados ou utilizados por você. Isso inclui dados como modelo de hardware, dados do sistema operacional, endereço de IP, dados sobre a rede móvel, e identificadores do dispositivo. Coletamos dados sobre a localização do dispositivo caso você utilize os recursos de localização. Serviços de Localização: para fornecer serviços de localização em seus produtos e serviços, o Ellus AR, seus parceiros e licenciados podem coletar, usar e compartilhar dados de localização precisos, incluindo a localização geográfica em tempo real de seu dispositivo do Ellus AR. Esses dados de localização são coletados anonimamente de forma a não identificar você pessoalmente e são usados pelo Ellus AR, seus parceiros e licenciados para fornecer e melhorar produtos e serviços de localização. Por exemplo, podemos compartilhar sua localização geográfica com provedores de aplicativos quando você optar por usar serviços de localização. 

5. CONEXÃO À INTERNET
Alguns recursos do Software Aplicativo podem requerer conexão à Internet. Você é responsável por todos os pagamentos incorridos relacionados ao acesso ou uso da Internet.

 

6. RENÚNCIA DE GARANTIA E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Software Aplicativo é fornecido "NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA" sem quaisquer garantias expressas ou implícitas.

EM NENHUM CASO, A SINERGIA, AS SUAS EMPRESAS AFILIADAS E OS SEUS LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA DE DADOS, PERDA DE LUCROS, OU QUALQUER PERDA OU DANO, SEJA DIRETA, INDIRETA, INCIDENTAL, ESPECIAL OU CONSEQUENTE, E INDEPENDENTEMENTE DE COMO TENHA SIDO ORIGINADA, RESULTADO DE ACESSO OU DO USO DO SOFTWARE APLICATIVO. DESDE QUE ESTA DISPOSIÇÃO SEJA APLICÁVEL EM SUA JURISDIÇÃO, AS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E RENÚNCIAS ACIMA CITADAS TERÃO APLICAÇÃO ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, MESMO QUE ALGUMA MEDIDA JUDICIAL DE REPARAÇÃO NÃO ATENDA SEU PROPÓSITO FUNDAMENTAL.

  7. VIOLAÇÃO DO ACORDO; CANCELAMENTO DOS DIREITOS E RECURSOS DA SINERGIA
Se a SINERGIA determinar que você violou os termos deste Acordo, a SINERGIA poderá tomar medidas próprias ou solicitar a tomada de medidas para proteger seus interesses, como a suspensão do acesso ou uso de alguma parte ou da totalidade do Software Aplicativo, cancelamento do seu acesso ao “Ellus AR”, recusa de quaisquer serviços fornecidos no Software Aplicativo, ou a tomada de qualquer outra iniciativa razoavelmente necessária para evitar o uso de Software Aplicativo modificado ou não permitido.

A SINERGIA, as suas afiliadas e os seus licenciadores se reservam o direito de tomar providências legais em caso de violação deste Acordo. A SINERGIA poderá participar de uma ação judicial cível ou penal ou investigação relacionada ao seu uso do Software Aplicativo.

  8. CONTROLE DE EXPORTAÇÃO E CONFORMIDADE COM AS LEIS
O Software Aplicativo pode conter tecnologia que está sujeita a certas restrições sob leis e regulamentos de controle de exportação. Como resultado, o Software Aplicativo não poderá ser exportado ou reexportado para pessoas e entidades que não cumprem essas leis e regulamentos. Você deverá cumprir com essas leis ao usar o Software Aplicativo. Você declara e garante que (i) não está em um país sujeito a embargo pelo governo dos EUA, ou que tenha sido considerado pelo governo dos EUA como um país que “apoia o terrorismo”; e (ii) você não consta de qualquer lista de pessoas proibidas ou restritas do governo dos EUA.

 

9. ARBITRAGEM INDIVIDUAL OBRIGATÓRIA PARA DETERMINADOS RESIDENTES
Os seguintes termos nesta Seção 9, até o limite máximo permitido por lei, só se aplicam no seu caso se você for residente dos Estados Unidos ou de um país da América do Norte, Central ou do Sul.

O termo "Disputa" significa qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia entre você e a SINERGIA COMUNICAÇÃO S/A ou qualquer outra afiliada da SINERGIA STUDIOS com relação ao uso do Software Aplicativo, seja baseado em contrato, estatuto, regulamento, mandato, ato ilícito (incluindo fraude, interpretação incorreta, indução fraudulenta ou negligência), ou qualquer outra teoria legal ou equitativa, e inclui a validade, exequibilidade e o escopo desta Seção 9 (com exceção da exequibilidade da cláusula Renúncia de Ação Coletiva abaixo). "Disputa" tem o significado mais amplo possível que será aplicado se você tiver uma Disputa (que não a descrita como excluída da arbitragem abaixo) com SINERGIA ou com um funcionário, diretor, empregado ou agente da (“Entidade Sinergia Oposta”) que não possa ser resolvida através de negociação, conforme requerido abaixo, você e a Entidade Sinergia Oposta somente podem procurar uma resolução da Disputa por meio de arbitragem dessa Disputa, de acordo com os termos da Seção 9, e não podem resolver essa Disputa em tribunal. Arbitragem significa que a Disputa será resolvida por um árbitro neutro, em vez de um juiz ou júri em um tribunal.

VOCÊ E AS ENTIDADES SINERGIA CONCORDAM QUE QUALQUER REIVINDICAÇÃO APRESENTADA POR VOCÊ OU POR UMA ENTIDADE SINERGIA EM UM TRIBUNAL DE PEQUENAS CAUSAS NÃO ESTARÁ SUJEITA AOS TERMOS DE ARBITRAGEM CONTIDOS NESTA SEÇÃO 9.

SE NÃO DESEJAR CUMPRIR A ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA E A RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA DESTA SEÇÃO 9, VOCÊ DEVERÁ NOTIFICAR A SINERGIA, POR ESCRITO, DENTRO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ACEITAÇÃO DESTE ACORDO. A SUA NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO DEVE SER ENVIADA PELO CORREIO PARA SINERGIA COMUNICAÇÃO S/A – RUA MARTINIANO DE CARVALHO, 548 CJ 132 – BELA VISTA – CEP 01321-000 SÃO PAULO, SP – BRASIL E DEVE INCLUIR: (I) SEU NOME, (II) SEU ENDEREÇO, (III) SUA ID DE INÍCIO DE SESSÃO, SE TIVER ALGUMA, E (IV) UMA DECLARAÇÃO CLARA DE QUE NÃO DESEJA RESOLVER AS DISPUTAS COM QUALQUER ENTIDADE SINERGIA POR MEIO DE ARBITRAGEM.

SE VOCÊ TIVER UMA DISPUTA COM QUALQUER ENTIDADE SINERGIA, DEVERÁ ENVIAR UM AVISO POR ESCRITO PARA SINERGIA COMUNICAÇÃO S/A – RUA MARTINIANO DE CARVALHO, 548 CJ 132 – BELA VISTA – CEP 01321-000 SÃO PAULO, SP – BRASIL – DISPUTA “Ellus AR” PARA DAR À ENTIDADE SINERGIA OPOSTA A OPORTUNIDADE DE RESOLVER A DISPUTA DE MANEIRA NFORMAL POR MEIO DE NEGOCIAÇÃO.

Você concorda em negociar a resolução da Disputa de boa-fé dentro de um período não inferior a 60 dias após a entrega do aviso da Disputa. Se a Entidade Sinergia Oposta não resolver a sua Disputa dentro de 60 dias, a contar do recebimento do aviso da Disputa, você ou a Entidade Sinergia Oposta poderá apresentar a reivindicação em arbitragem, de acordo com os termos desta Seção 9.

QUALQUER PROCESSO DE RESOLUÇÃO DE DISPUTA, SEJA EM ARBITRAGEM OU EM TRIBUNAL, APENAS SERÁ CONDUZIDO INDIVIDUALMENTE, E NÃO EM UMA AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA, OU COMO UM MEMBRO NOMEADO OU NÃO NOMEADO DE UMA AÇÃO COLETIVA, CONSOLIDADA, REPRESENTATIVA OU PRIVADA DA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA, A NÃO SER QUE VOCÊ E A ENTIDADE SINERGIA OPOSTA ESPECIFICAMENTE CONCORDEM POR ESCRITO EM FAZÊ-LO APÓS O INÍCIO DA ARBITRAGEM.

Se você ou a Entidade Sinergia Oposta optarem por resolver a Disputa por meio de arbitragem, a parte que dá início ao processo de arbitragem poderá fazê-lo junto ao Tribunal Arbitral de São Paulo, Tel +55 (11) 5081-2291, e-mail: taspvm@taspvm.com.br, site www.taspvm.com.br, com sede à Rua Dr. Bacelar, 643 - Vila Clementino – CEP 04026-001 São Paulo, SP, Brasil.

Os termos desta Seção 9 prevalecerão caso estejam em conflito com as regras da organização de arbitragem selecionada pelas partes.

Esta Seção 9 continuará em vigor após o cancelamento deste Acordo.

  10. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Se você residir em qualquer outro país, este Acordo será regido, compreendido e interpretado conforme a legislação do Estado de São Paulo - Brasil, exceto no que respeita às suas regras sobre conflito de leis.

11. INFORMAÇÕES LEGAIS GERAIS
Você é obrigado a cumprir com a versão mais recente deste Acordo. A SINERGIA poderá modificar os termos deste Acordo a qualquer momento. Para ter acesso a uma versão atualizada para impressão deste Acordo, vá para www.sinergiastudios.com Visite este URL ocasionalmente para verificar se houve alterações neste Acordo. O seu acesso ou uso continuado do Software Aplicativo implica a sua aceitação da versão mais recente deste Acordo. Se qualquer disposição deste Acordo for considerada inválida, ilegal ou inexequível, a validade, legitimidade e exequibilidade das restantes disposições deste Acordo não serão afetadas ou diminuídas de forma alguma. Você reconhece que a sua violação deste Acordo irá causar prejuízos irreparáveis à SINERGIA, para os quais indenizações monetárias não seriam um recurso adequado, e que a SINERGIA tem direito a uma solução equiparável para além de quaisquer outros recursos que poderá ter conforme a lei.

Este Acordo constitui a totalidade do acordo celebrado entre você e a SINERGIA com respeito ao Software Aplicativo e substitui todos os acordos anteriores ou contemporâneos no que diz respeito ao seu assunto. A falha em exercer ou o atraso na execução de qualquer direito conforme este Acordo não constitui uma renúncia desse direito. A SINERGIA poderá atribuir quaisquer dos seus direitos conforme este Acordo, incluindo os seus direitos de aplicar os termos deste Acordo a qualquer afiliada da SINERGIA.

  12. PROPRIETÁRIO DA LOJA.
Você celebra este Acordo com a SINERGIA, e não com o proprietário da loja ("Proprietário da Loja") na qual você baixou o Software Aplicativo (“App Store” ou “Google Play”), e a SINERGIA, e não o Proprietário da Loja, é exclusivamente responsável pelo conteúdo do Software Aplicativo, exceto conforme estabelecido neste Acordo.

O seu uso do Software Aplicativo também estará sujeito aos termos de uso da App Store. O Proprietário da Loja não está obrigado a fornecer serviços de manutenção e suporte no que tange ao Software Aplicativo.

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o Proprietário da Loja não terá qualquer obrigação de garantia em relação ao Software Aplicativo. O Proprietário da Loja não será responsável pela resposta a quaisquer reivindicações feitas por você ou terceiros em relação ao Software Aplicativo ou à sua posse e uso do Software Aplicativo, incluindo, sem limitação: (i) reivindicações de responsabilidade por fato do produto; (ii) qualquer reivindicação de não conformidade do Software Aplicativo com qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; (iii) reivindicações derivadas de legislação de defesa do consumidor ou semelhante; e (iv) qualquer reclamação de violação de propriedade intelectual de terceiros pelo aplicativo.

  13. CONTATO.
Em caso de dúvidas ou reclamações relativas ao Software Aplicativo, entre em contato com nossa equipe de suporte indicada em http://www.sinergiastudios.com/apps/Ellus AR